INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

Os primeiros sinais objetivos da existência da contabilidade, segundo alguns pesquisadores, foram observados por volta do ano 4.000 a C , na civilização Sumério-Babilonenses e coincidiu com a invenção da escrita.

As primeiras anotações eram feitas em termos físicos, pois somente haviam trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a C, este quadro se alterou, por ocasião do surgimento da moeda.

Há informações que os primeiros rudimentos de balanço surgiram no ano de 1.300 em Florença, Itália.

Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta, justamente pelo fato de que neste período a atividade mercantil, econômica e cultural era muito importante, ou seja, a evolução da contabilidade sempre está associada ao desenvolvimento da sociedade como um todo. Esse fato tem feito que mais recentemente venha sendo considerada como pertencente ao ramo da ciência social.

Evolução da Contabilidade

·Pré-história: 8.000 a.C. até 1.202 d.C. (empirismo, conhecimento superficial): experiências e práticas vividas pelas civilizações do mundo antigo, destacando-se os estudos sumérios, babilônios, egípcios, chineses e romanos.
·Idade Média: 1.202 d.C., com a obra “Leibe Abaci”, de Leonardo Fibonacci: período desistematização dos registros.
·Idade Moderna: 1494, com a publicação da obra “Tratatus Particularis de Computis et Scripturis” (Tratado Particular de Conta e Escrituração), do frei e matemático Luca Paccioli, em Veneza, onde este fez o estudo sobre o método das “Partidas Dobradas”, tornando-se um marco na evolução contábil.
·Idade Contemporânea: do século XVIII, é o período científico da Contabilidade, quando esta deixa de ser mera “arte” para tornar-se “ciência”. A partir daí surgiram várias doutrinas contábeis, como: Contista, Controlista, Personalista, Aziendalista e Patrimonialista.

CONCEITOS

A Contabilidade é a Ciência Social que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.

É a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.

(Hilário Franco)

FUNÇÕES

As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.

Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;
Organizar: um sistema de controle adequado à empresa;
Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;
Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;
Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas.

OBJETO

A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração e como objetivo permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio das entidades econômico-administrativas.

FINALIDADES

As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio-econômica.

Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas determinados.
Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, e de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Compreendem todas as pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade, como titulares, sócios, acionistas, administradores, governo, fornecedores, bancos, etc. Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas.

TÉCNICAS CONTÁBEIS

Para atingir os seus objetivos a Contabilidade se utiliza de técnicas próprias, quais sejam:

Escrituração: é a técnica pela qual as ocorrências com efeito no patrimônio são registradas em livros próprios (Diário, razão, caixa e Conta Corrente) , de todos os Fatos administrativos que ocorrem no dia-a-dia das entidades
Demonstrações Contábeis: são quadros técnicos (relatórios contábeis) que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da entidade.
Auditoria: verifica-se, através de exames minuciosos dos registros contábeis e dos documentos que deram origem a eles, a qualidade das informações prestadas nas demonstrações contábeis, confirmando, ou não, a exatidão dos dados neles contidos, elaborando-se parecer conclusivo sobre a correta utilização dos procedimentos e princípios contábeis.
Análise de Balanço: é a técnica pela qual se determina a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade.

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

Os princípios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade.

A Resolução do CFC nº 750/93, atualizada e consolidada pela Res. CFC 1.282/10 dispõe sobre os PC e é composta por 6 (SEIS) princípios que são: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Competência e Prudência.

Entidade: define a entidade contábil, dando, a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio de toda e qualquer unidade econômica que manipula recursos econômicos, independente da finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus sócios ou acionistas, ou proprietário individual e nem sofrer os reflexos das variações nela verificadas.
Continuidade: determina que a entidade é um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus próprios fundadores e ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros, e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade.
Oportunidade: significa que todas as variações que ocorrem no patrimônio de uma entidade deverão ser registradas e relatadas no momento em que elas ocorrem mesmo na hipótese de existir somente uma razoável certeza de sua ocorrência.
Registro pelo valor original: os registros são feitos pelo valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação, expressos em moeda corrente do país. Sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição.
Competência: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento.
Prudência: determina a adoção do menor valor para os componentes de Ativo e do maior para o Passivo, sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas.

A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL

O PATRIMÔNIO

Noções de Coisas/Bens/Riqueza

Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles.

Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana.
Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana.
Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriável e nem permutável) e apropriável (é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém).

Conceito de Patrimônio

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica e vinculados a uma pessoa ou entidade.

Constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ATIVO, e de uma parte com valores negativos denominada PASSIVA. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial.

ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade.

Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente.
Direito: ato da pessoa ou empresa ceder algum bem ou serviço em troca do pagamento não imediato, originando um direito correspondente. Portanto representa os bens da empresa que estão em mãos de terceiros, como os créditos a receber de terceiros.

PASSIVO: representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros, provenientes de transações passadas, realizadas a prazo, com data de vencimento e beneficiário certo e conhecido. Todas as contas do passivo representam os valores negativos do patrimônio.

Neste grupo está incluído por força de lei o capital próprio, apesar de não ser uma obrigação do patrimônio. A classificação do capital próprio no grupo do passivo é uma mera questão para atender à necessidade da Contabilidade para garantir a igualdade entre os dois grupos (ativo e passivo). O passivo abrange então o capital de terceiros (obrigações) e o capital próprio e suas variações.

Obrigações: constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou serviço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigações) de uma entidade em um determinado momento. É a parte do balanço que representa o capital investido pelos sócios e está graficamente localizado no seu lado direito.

Obs. - Sendo o patrimônio líquido a diferença algébrica entre o ativo e o passivo, não tem sentido falarmos em ativos ou passivos negativos. Assim concluímos que a entidade terá sempre A > ou = zero, P > ou = zero e PL > = ou < zero. Se a entidade possuir ativos e/ou passivos, ela os terá positivamente, ou não os terá.

ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA

O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos:

Aspecto Qualitativo ou Específico: estuda a terminologia típica de cada um dos elementos que compõem o patrimônio, tais como: bens numerários (caixa e bancos), bens de venda (mercadorias, produtos acabados e matéria-prima), bens de renda (veículos para alugar e imóveis para alugar) e bens de uso (máquinas e equipamentos, materiais úteis e ferramentas). Ex: caixa, capital social, etc...

Aspecto Quantitativo: os componentes patrimoniais devem ser expressos em valores monetários.

Ex: Caixa .....................................R$ 1.000,00

Capital Social .........................R$ 50.000,00

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

O gráfico do patrimônio é representado pelo Balanço Patrimonial, no qual do lado esquerdo encontram-se os valores ativos e do lado direito os valores passivos, como mostra o exemplo abaixo:

A REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO

Equação Fundamental

Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida:

CAPITAL PRÓPRIO(PL) = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS

Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que:

P.L. = A - P

Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigações com terceiros, a sobra ou situação líquida é o capital próprio, que é denominado pela Contabilidade de patrimônio líquido.

ATOS E FATOS CONTÁBEIS

ATOS CONTÁBEIS

Têm a característica de não altera a situação patrimonial, embora, potencialmente, possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e fianças prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais mais que podem trazê-las.

FATOS CONTÁBEIS

São as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classificados em:

a) Fatos Permutativos;

b) Fatos Modificativos e

c) Fatos mistos.

FATOS PERMUTATIVOS

São os fatos que modificam o valor dos Bens, Direitos e Obrigações sem, entretanto, alterar o patrimônio Líquido. Subdividem-se em:

FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS

(+A-A) – é o caso da compra de mercadorias a vista, pois diminui um elemento do ativo (caixa) aumentando, em seu lugar, um outro elemento do Ativo (mercadorias).

FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS

(+P-P)-é o caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente espécie.

FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS

Podem aumentar os totais do Ativo e Passivo sendo chamados aditivos; ao diminuí-los, chamados subtrativos ou redutivos.

(+A+P) - temos como exemplos a compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento Ativo(Mercadorias) e um Passivo(DP a Pagar).

(-A-P) – o pagamento de uma dívida pois diminui um elemento Ativo (caixa) e um Passivo(DP a Pagar).

FATOS MODIFICATIVOS

Têm a característica de, a partir de uma alteração em um elemento Ativo ou Passivo, modificar a situação Líquida. Subdividem-se em:

a) Fatos Modificativos Aumentativos e

b) Fatos Modificativos Diminutivos

FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS

(+A+PL) – como exemplo temos o recebimento de uma Receita de Juros ou de Serviços. Um elemento Ativo, Caixa é aumentado sem qualquer correspondência com outro elemento Ativo ou passivo, aumentando, consequentemente o Patrimônio Líquido.

(-P+PL) – corresponde à diminuição de uma Obrigação sem correspondência de outro elemento Ativo ou Passivo, que é o caso do perdão de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimento dado pelo credor do patrimônio.

FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS

(-A-PL)- como exemplo temos o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês; pois diminui um elemento Ativo (Caixa), diminuindo o PL pelo aumento de uma despesa (Salários).

(+P-PL) – também vinculado com despesas com pessoal, pode acontecer quando no inal do mês a empresa não paga os salários dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática bastante comum, porém reconhece uma obrigação a pagar efetuando um registro na conta Salários a Pagar aumentando uma Obrigação e diminuindo, consequentemente, o Patrimônio Líquido.

FATOS MISTOS

São os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração do patrimônio Líquido. Podem ser classificados em:

FATOS MISTOS AUMENTATIVOS

(+A-A+PL) – é uma permutação entre elementos Ativos modificando o PL. Como exemplo temos a venda de mercadorias com “lucro”.

(+P-P+PL) – é uma permutação entre elementos Passivos aumentando o PL. Por exemplo, uma troca de obrigações onde é concedido um abatimento na obrigação inicial.

(-A-P+PL) - permutação entre elementos Ativos e Passivos com aumento no Patrimônio Líquido. Exemplo o pagamento de uma Duplicata obtendo desconto de 5%.

(+A+P+PL) - permutação aditiva acréscimos no Ativo e Passivo com aumento no PL. Temos como exemplo, a compra de um Veículo, a prazo, obtendo desconto.

FATOS MISTOS DIMINUTIVOS

(-A+A-PL) - permutação entre elementos Passivos com diminuição do PL. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma Duplicata via Bancos concedendo descontos.

(+P-P-PL) – permutação entre elementos Passivos com redução do L. A troca de uma Obrigação por outra com acréscimo de juros.

(-A-P-PL) – exemplo comum é o pagamento de uma DP mais juros de mora.

(+A+P-PL) – temos como exemplo a obtenção de um empréstimo bancário com pagamento de despesas bancárias (taxas, juros, etc).

GESTÃO

È o conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos ou meramente atos administrativos.

Á gestão econômica dá-se o nome de Exercício. Daí concluímos que, em todas as entidades a gestão se divide em duas partes, uma de caráter econômico e outra de natureza permanente, técnica ou administrativa.

A gestão técnica é a quê realiza o objetivo social, como a produção de bens, na indústria, ou de serviços, nas entidades prestadoras de serviços.

A gestão administrativa é a que dirige todo o pessoal envolvido na busca dos objetivos sociais.

RÉDITO

É o resultado da atividade econômica e que provoca variações patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, que sempre tem por objetivo o lucro, ou seja, o aumento do patrimônio.

É a diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas. Pode ser:

a)Positivo ou Lucro- quando as receitas superam as despesas.

b)Negativo ou prejuízo- quando as receitas são inferiores às despesas.

c)Nulo-quando as receitas são iguais às despesas

REGIMES CONTÁBEIS

Para conhecer o resultado do exercício é preciso confrontar o total das despesas com o total das receitas correspondentes ao respectivo exercício.

Em um exercício pode-se efetuar o pagamento de despesas ocorridas no exercício anterior, ocorridas no próprio exercício ou que ainda irão ocorrer no exercício seguinte. O mesmo poderá ocorrer com as receitas: em determinado exercício pode-se receber dinheiro proveniente de receitas ocorridas no exercício anterior, no próprio exercício ou ainda proveniente de receitas que ocorrerão no exercício seguinte.

É o regime contábil a ser adotado que definirá que despesas e receitas deverão ser consideradas na apuração do resultado do respectivo exercício.

Assim, são dois os regimes contábeis conhecidos que disciplinam a apuração do resultado do exercício:

REGIME DE CAIXA

Na apuração do resultado do exercício devem ser consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores.

Em outras palavras, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo caixa.

REGIME DE COMPETÊNCIA

Desse regime discorre o princípio da competência de exercícios e por ele serão consideradas, na apuração do resultado do exercício, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham sido ou não pagas ou recebidas.

De acordo com esse regime, não importa se as despesas ou receitas passaram pelo caixa(pagas ou recebidas); o que vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.

OBS.: Há ainda o REGIME MISTO que considera tanto o Regime de Caixa como o de Competência. É utilizado pela Contabilidade Pública.

CONTAS

Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial (Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido} ou um componente de Resultado (Despesas ou Receitas); é um recurso contábil para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais de mesma natureza.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas são classificadas em dois grupos:

Contas Patrimoniais - representam os elementos componentes do Patrimônio. São também chamadas de “Integrais” pois na sua movimentação o valor do PL se mantém integro(não sofre modificação). Dividem-se em Ativas(Bens e Direitos) e Passivas (Obrigações e Patrimônio Líquido)

Contas de Resultado ou Diferenciais - registram as variações patrimoniais e demonstram o Resultado do Exercício. Representam as Receitas e as Despesas.

OBS.: Contas de Compensação – registram como meio de “lembretes”, os Atos Administrativos de maior relevância que poderão afetar ou não os componentes patrimoniais e o Resultado do Exercício.

NATUREZA E SALDO DAS CONTAS

As contas devedoras são as representativas dos Bens, Direitos, Despesas e Custos. Possuem permanentemente saldo devedor, devendo ser primeiro debitadas e depois creditadas.

As contas credoras são as representativas das Obrigações, do Patrimônio Líquido, das Receitas e dos ganhos. Possuem permanentemente saldo credor, devendo ser primeiro creditadas e depois debitadas.

A diferença entre o débito e o crédito é denominada de saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se ocorrer o contrário, a conta terá um saldo credor.

CONTAS	DÉBITO	CRÉDITO	NAT. DO SALDO
Ativo	Aumenta	Diminui	Sempre DEVEDOR
Passivo	Diminui	Aumenta	Sempre CREDOR
PL	Diminui	Aumenta	Sempre CREDOR
Receita	NUNCA*	Aumenta	Sempre CREDOR
Despesa	Aumenta	NUNCA*	Sempre DEVEDOR

(*) Exceção: Estorno ou apuração do Resultado do Exercício.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS

A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato administrativo.

Graficamente, podemos representá-la na forma da letra “ T ”, a qual chamamos de Conta em T ou Razonete.

domingo, 27 de novembro de 2011

Contabilidade: conceito, funções, objetivo...